A religião e o direito na formação da conduta humana

Foed Saliba Smaka Júnior

Resumo


O objetivo do presente trabalho é demonstrar a influência da religião e do direito, para a construção da sociedade, na medida em que modificam e limitam a conduta humana. Visa demonstrar que o comportamento humano é formado por diferentes regras que passam a regular diversos modos de pensar ou agir, o que passam a se constituir em modelos diferindo as formações sociais. Esses modos, quase sempre são representados por ideias que com o passar do tempo consolidam em modelos comportamentais construídos, via de regra, pelo grupo dominante do grupo social. Tais modelos de comportamento passam então a caracterizar, de maneira genérica, as formas gerais de comportamento, aceitos ou não pelo grupo social. A fim de verificar os limites dos comportamentos desejáveis e evitar os indesejáveis, tornam-se, primeiramente princípios morais e, por fim, quase sempre passam a figurar no ordenamento jurídico regulador da sociedade, passando do campo da ética e da moral, para o campo do direito, ou seja, passam a ser o conjunto de princípios e normas, obrigações e garantias que de forma expressa, como conjunto de leis, passam a ser exigidos, fiscalizados e, quando não cumpridas, punidos pelas instituições estabelecidas para tal fim. Não se pode negar que uma dessas instituições, cujo objetivo era regular e punir condutas, é a religião, especialmente, no presente estudo, o cristianismo que historicamente elaborou normativas e fixou princípios capazes de induzir um alto grau de conformismo do comportamento humano. No entanto a ascensão de um Estado livre e, muitas vezes laico, que passou a construir seu ordenamento legal fundado em regras livres da intervenção religiosa, legislações independentes dos princípios divinos, mais voltadas a secularidade, formando os valores da sociedade atual.

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